Tributação, Democracia e Desenvolvimento

Autora: Daniela Olímpio de Oliveira

O presente livro "Tributação, Democracia e Desenvolvimento" recebe o mesmo nome do núcleo vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras, que se dedica a atividades de pesquisas e extensão na área do Direito Tributário desde 2014. Trata-se de uma coletânea de pesquisas de professores universitários sobre justiça fiscal, solidificando uma doutrina e referencial teórico. A tributação é aqui considerada não apenas sob o aspecto jurídico, mas como ferramenta de justiça, restringindo e condicionando as liberdades em prol de objetivos estatais. Buscamos enaltecer o papel dos tributos num Estado Democrático de Direito, como o brasileiro, e contextualizar as propostas reformistas em termos de sistema tributário. Trata-se, portanto, de obra classificada na área do conhecimento "Direito Tributário", buscando referenciar, ainda, discussões de disciplinas de filosofia e teorias da justiça, administração pública e ciências sociais.